Os Laercio Benko Lopes Diaries



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Dentre as várias regras que disciplinam o negócio processual pelo moderno código, merece destaque aquela contemplada em seu art. 190. De acordo com esse dispositivo, se o processo versar Derivado do direitos qual admitam autocomposição, as partes podem, desde de que capazes em sua própria plenitude, estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da demanda, isto é, àquilo que do especial e, por isso, merecedor de destaque, exista na questãeste por direito material a ser veiculada no processo. Nesse novo contexto normativo, as partes podem convencionar, dentre outros temas, a respeito de ônus da prova, inversão cronológica de atos processuais, poderes, faculdades e deveres.

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O novo Ordenação contempla uma sfoirie do regras que estão interligadas e qual demandam interpretaçãeste ampla e sistemática, de modo a de que se possa entendê-lo em toda sua própria extensãeste e plenitude. O art. 200 do CPC de 2015, por exemplo, é este primeiro de que encabeça a sessãeste relativa aos atos DE partes, e estabelece que aqueles consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais do vontade produzem imediatamente a constituiçãeste, a modificação ou a extinçãeste por direitos processuais, este de que nos permite concluir, conjugando a leitura desse dispositivo usando a do art.

190, qual, a partir do início da vigência do CPC de 2015, por fato haverá 1 espaçeste amplo e profícuo de modo a o Empreendimento jurídico processual.

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A eliminaçãeste do uma série por atos de comunicaçãeste, pelo curso do procedimento, além do simplificar este seu trâmite, certamente provocará sensível redução do custo público do manejo do processo.7

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A experiência arbitral demonstra, ademais, de que a possibilidade de adequar o procedimento às peculiaridades do caso em julgamento é benéVive a ambas as sua explicação partes, como permite, sobretudo, que a instrução probatória se desenvolva do maneira Muito mais objetiva, eficiente e elucidativa.

Há uma sfoirie do discussões a respeito, especialmente no caso por clique estipulaçãeste por normas do essencia procedimental, previamente do processo. Alguns doutrinadores sustentam que tal liberdade de pactuar a respeito do procedimento resvalaria em possível nulidade, se, por exemplo, o pacto de essencia processual estiver inserido no ambiente do contratos por adesãeste. Pelo entanto, ESTES riscos por eventuais abusos nessa negociaçãeste anterior ao processo foram levados em conta pelo legislador. Diz a regra do parágrafo único do art.

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190 qual, do ofício ou a requerimento da Parcela prejudicada, o juiz aferirá a validade das convenções previstas pelo art. 190, recusando-lhes aplicação se houver nulidade ou inserçãeste abusiva, na hipótese específica por contrato do adesãeste, ou, ainda, naquelas situações em que a parte se encontre em manifesta situação de vulnerabilidade. Parece, portanto, que tal primeira crítica já está solucionada pelo próprio texto normativo, já que o legislador, do algum modo, criou mecanismos de soluçãeste para ESTES eventuais problemas que essa nova regra poderia gerar.

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